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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Siqueira da Fonseca | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0017/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO, CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM PASSARELA COBERTA E A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA COZINHA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROF.ª FRANCISCA SOUZA BARBOSA”, NESTA CIDADE. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0016/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA RAIMUNDO NOBRE E A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JUVENIL, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JUVENIL NESTE MUNICÍPIO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0015/2025 | A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO CHUEDÁ, ASSEGURANDO ACESSO A ATENDIMENTOS MÉDICOS, SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, VACINAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA. ATUALMENTE, OS MORADORES ENFRENTAM DIFICULDADES DEVIDO À DISTÂNCIA ATÉ OS CENTROS DE SAÚDE MAIS PRÓXIMOS, O QUE COMPROMETE O ATENDIMENTO ADEQUADO E COLOCA EM RISCO A VIDA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CONTRIBUIRÁ PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PROPORCIONANDO UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICIENTE, ESPECIALMENTE PARA IDOSOS, GESTANTES, CRIANÇAS E PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO/ CASA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0014/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO CHUÉDA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0013/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NESTA CIDADE. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0012/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DOS MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS MARIA LOPES E JAMARY, NESTE MUNICÍPIO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – SMPDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Edson Siqueira da Fonseca | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0011/2025 | VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DO PORTO DA ANTIGA GARAGEM ONDE HÁ UM GRANDE FLUXO DE CARROS, CAMINHÕES DESCARREGANDO E CARREGANDO MERCADORIAS QUE ABASTECEM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RAMPA DA BALSA E A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO QUE TENHA UMA LANCHONETE. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0010/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO PARAÍSO PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE TAMBÉM AMPARO A BANHISTAS E PESSOAS QUE TRAFEGAM PELA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE FARO E DEMAIS SÍTIOS VIZINHOS, QUANDO HOUVER UMA EMERGÊNCIA. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0009/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR E DISPONIBILIZE ALGUM MEIO DE LOCOMOÇÃO PARA QUANDO O PROFISSIONAL FOR SOLICITADO PARA ATENDIMENTO E A REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, COMPRA DE MAIS EQUIPAMENTOS E A CONTRATAÇÃO DE MAIS FISIOTERAPEUTAS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADO EM FISIOTERAPIA - CRIF. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0008/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DE LED NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MANDUCA BENTES “AVENIDA MARIA LOPES”. TRECHO: MATADOURO ATÉ O PARQUE. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0007/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, A CONSTRUÇÃO DE UM RAMAL NA COMUNIDA DE ITALBAL, ONDE TERÁ ACESSO A PA 441, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0006/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO JAMARI, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0005/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO REDOBRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROFª. SIMONE DAS NEVES PINHEIRO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 22/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 0001/2025 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO SEM A DEVIDA ILUMINAÇÃO, EM DESACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB). | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 19/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0002/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO NASCIMENTO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 13/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2025 | CRIA CARGOS E AMPLIA AS VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Siqueira da Fonseca | 10/02/2025 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Siqueira da Fonseca | 03/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE PARA FINS DE EQUIPARAÇÃO COM O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Siqueira da Fonseca | 03/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEGISLATIVA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZE, A REVITALIZAÇÃO DA RUA 03 - CIDADE NOVA E TRAV. SÃO FRANCISCO, ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO E RUA 03 - CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA-PA, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: DRENAGEM; PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO; SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL; LOMBADAS E ILUMINAÇÃO. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 17/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |