| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 001/2024 | DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | 30/04/2024 |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 001/2023 | DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | 01/10/2023 |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 002/2022 | DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | 31/12/2022 |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 001/2022 | DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA | 29/07/2022 |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 002/2021 | DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO REALIZOU NENHUM CONVÊNIO NO EXERCICIO DE 2021. | 29/12/2021 |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 001/2021 | DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA. | 13/07/2021 |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 001/2020 | DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA | 02/02/2020 |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 008/2019 | DECLARAMOS CONFORME O QUADRO EM ANEXO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADOS. | 30/08/2019 |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 007/2019 | DECLARAMOS CONFORME O QUADRO EM ANEXO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADOS. | 30/07/2019 |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 006/2019 | DECLARAMOS CONFORME O QUADRO EM ANEXO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADOS. | 30/06/2019 |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 005/2019 | DECLARAMOS CONFORME O QUADRO EM ANEXO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADOS. | 31/05/2019 |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 004/2019 | DECLARAMOS CONFORME O QUADRO EM ANEXO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADOS NOS EXERCICIOS DE 2019. | 30/04/2019 |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 003/2018 | DECLARAMOS CONFORME O QUADRO EM ANEXO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADOS NOS EXERCICIOS DE 2018. | 31/05/2018 |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 002/2017 | DECLARAMOS CONFORME O QUADRO EM ANEXO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADOS NOS EXERCICIOS DE 2017. | 31/12/2017 |
| CONVÊNIOS CELEBRADOS - 001/2016 | DECLARAMOS CONFORME O QUADRO EM ANEXO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADOS. | 31/12/2016 |