Câmara Municipal de Terra Santa

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Lista de leis

Atualizado em: 30/09/2026 11:24:53
002 28/04/2026 DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A ABRIL 2026 Convênios Celebrados
001 23/02/2026 DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A FEVEREIRO 2026 Convênios Celebrados
001 30/09/2025 DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. 2025 Convênios Celebrados
001 30/04/2024 DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 2024 Convênios Celebrados
001 01/10/2023 DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. 2023 Convênios Celebrados
002 31/12/2022 DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. 2022 Convênios Celebrados
001 29/07/2022 DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA 2022 Convênios Celebrados
002 29/12/2021 DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO REALIZOU NENHUM CONVÊNIO NO EXERCICIO DE 2021. 2021 Convênios Celebrados
001 13/07/2021 DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA. 2021 Convênios Celebrados
001 02/02/2020 DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA 2020 Convênios Celebrados
008 30/08/2019 DECLARAMOS CONFORME O QUADRO EM ANEXO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADOS. 2019 Convênios Celebrados
007 30/07/2019 DECLARAMOS CONFORME O QUADRO EM ANEXO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADOS. 2019 Convênios Celebrados
006 30/06/2019 DECLARAMOS CONFORME O QUADRO EM ANEXO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADOS. 2019 Convênios Celebrados
005 31/05/2019 DECLARAMOS CONFORME O QUADRO EM ANEXO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADOS. 2019 Convênios Celebrados
004 30/04/2019 DECLARAMOS CONFORME O QUADRO EM ANEXO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADOS NOS EXERCICIOS DE 2019. 2019 Convênios Celebrados
003 31/05/2018 DECLARAMOS CONFORME O QUADRO EM ANEXO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADOS NOS EXERCICIOS DE 2018. 2018 Convênios Celebrados
002 31/12/2017 DECLARAMOS CONFORME O QUADRO EM ANEXO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADOS NOS EXERCICIOS DE 2017. 2017 Convênios Celebrados
001 31/12/2016 DECLARAMOS CONFORME O QUADRO EM ANEXO, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADOS. 2016 Convênios Celebrados
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