[{"Id":"1013","Numero":"002","Data":"2026-04-28","Descricao":"DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A ABRIL","Exercicio":"2026","Tipo":"CONVÊNIOS CELEBRADOS ","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/publicacoes/1013","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/arquivos/1013/CONVENIOS_CELEBRADOS__002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1012","Numero":"003","Data":"2026-03-31","Descricao":"Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão. ","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/publicacoes/1012","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/arquivos/1012/RELATORIO__BENS_IMOVEIS_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1011","Numero":"003","Data":"2026-03-31","Descricao":"RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO  MÊS DE MARÇO DE 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/publicacoes/1011","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/arquivos/1011/RELATORIO__BENS_MOVEIS_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1010","Numero":"002","Data":"2026-02-27","Descricao":"Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão. ","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/publicacoes/1010","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/arquivos/1010/RELATORIO__BENS_IMOVEIS_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1008","Numero":"002","Data":"2026-02-27","Descricao":"RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO  MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/publicacoes/1008","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/arquivos/1008/RELATORIO__BENS_MOVEIS_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1005","Numero":"001","Data":"2026-02-23","Descricao":"DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A FEVEREIRO","Exercicio":"2026","Tipo":"CONVÊNIOS CELEBRADOS ","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/publicacoes/1005","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/arquivos/1005/CONVENIOS_CELEBRADOS__001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1009","Numero":"001","Data":"2026-01-30","Descricao":"Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão. ","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/publicacoes/1009","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/arquivos/1009/RELATORIO__BENS_IMOVEIS_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1007","Numero":"001","Data":"2026-01-30","Descricao":"RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO  MÊS DE JANEIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO - BENS MÓVEIS","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/publicacoes/1007","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/arquivos/1007/RELATORIO__BENS_MOVEIS_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"995","Numero":"003","Data":"2026-01-27","Descricao":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","Tipo":"RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO ","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/publicacoes/995","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/arquivos/995/RELATORIO_ANUAL_DO_CONTROLE_INTERNO__003_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1006","Numero":"001","Data":"2026-01-20","Descricao":"A Câmara Municipal de Terra Santa, inscrita no CNPJ sob nº 23.060.817/0001-50, declara que no mês de janeiro de 2026, não foi elaborado Relatório de Gestão ou Atividade.","Exercicio":"2026","Tipo":"RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/publicacoes/1006","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/arquivos/1006/RELATORIO_DE_GESTAO_OU_ATIVIADADES_001_2026_0000001.pdf"}]