[{"Id":"1035","Numero":"001","Data":"2026-05-20","Descricao":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"Relatório Anual do Controle Interno","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/publicacoes/1035","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/arquivos/1035/Relatorio_Anual_do_Controle_Interno_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1033","Numero":"004","Data":"2026-04-30","Descricao":"A Câmara Municipal de Terra Santa, inscrita no CNPJ sob nº 23.060.817/0001-50, declara que no mês de abril de 2026, não foi elaborado Relatório de Gestão ou Atividade.","Exercicio":"2026","Tipo":"Relatório de Gestão Ou Atividades","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/publicacoes/1033","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/arquivos/1033/RELATORIO_DE_GESTAO_OU_ATIVIDADES_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1030","Numero":"001","Data":"2026-04-30","Descricao":"PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO — .JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL - EXERCICIO 2014","Exercicio":"2026","Tipo":"Atos de Julgamento das Contas de Governo do Legislativo Municipal","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/publicacoes/1030","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/arquivos/1030/ATOS_DE_JULGAMENTO_DAS_CONTAS_DE_GOVERNO_DO_LEGISLATIVO_MUNICIPAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1013","Numero":"002","Data":"2026-04-28","Descricao":"DECLARAMOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA PARÁ, NÃO POSSUI NENHUM CONVÊNIO CELEBRADO ATÉ A PRESENTE DATA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A ABRIL","Exercicio":"2026","Tipo":"Convênios Celebrados","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/publicacoes/1013","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/arquivos/1013/CONVENIOS_CELEBRADOS__002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1011","Numero":"003","Data":"2026-03-31","Descricao":"RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO  MÊS DE MARÇO DE 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"Relatório - Bens Móveis","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/publicacoes/1011","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/arquivos/1011/RELATORIO__BENS_MOVEIS_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1032","Numero":"003","Data":"2026-03-31","Descricao":"A Câmara Municipal de Terra Santa, inscrita no CNPJ sob nº 23.060.817/0001-50, declara que no mês de março de 2026, não foi elaborado Relatório de Gestão ou Atividade.","Exercicio":"2026","Tipo":"Relatório de Gestão Ou Atividades","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/publicacoes/1032","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/arquivos/1032/RELATORIO_DE_GESTAO_OU_ATIVIDADES_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1012","Numero":"003","Data":"2026-03-31","Descricao":"Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Relatório - Bens Imóveis","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/publicacoes/1012","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/arquivos/1012/RELATORIO__BENS_IMOVEIS_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1010","Numero":"002","Data":"2026-02-27","Descricao":"Não foi efetivada nenhuma incorporação ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Terra santa, no mês em questão. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Relatório - Bens Imóveis","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/publicacoes/1010","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/arquivos/1010/RELATORIO__BENS_IMOVEIS_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1008","Numero":"002","Data":"2026-02-27","Descricao":"RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, REFERENTE AO  MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"Relatório - Bens Móveis","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/publicacoes/1008","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/arquivos/1008/RELATORIO__BENS_MOVEIS_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1031","Numero":"002","Data":"2026-02-27","Descricao":"A Câmara Municipal de Terra Santa, inscrita no CNPJ sob nº 23.060.817/0001-50, declara que no mês de fevereiro de 2026, não foi elaborado Relatório de Gestão ou Atividade.","Exercicio":"2026","Tipo":"Relatório de Gestão Ou Atividades","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/publicacoes/1031","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/arquivos/1031/RELATORIO_DE_GESTAO_OU_ATIVIDADES_002_2026_0000001.pdf"}]