[{"Id":"129","Titulo":"Feliz dia das Mulheres!","Data":"2026-03-08","Resumo":null,"Categoria":"#Agenda             ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/informa/129","Capa":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/fotos/129/Capa129.jpg"},{"Id":"127","Titulo":"#ASSOCIAÇÃO_DAS_MULHERES | Visita da Associação das Mulheres à Câmara Municipal de Terra Santa","Data":"2025-03-07","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Nesta sexta-feira, 07 de março de 2025, a equipe da Associação das Mulheres de Terra Santa esteve presente na Câmara Municipal para um encontro com os vereadores e o presidente da casa, Milenildo Freitas. A visita teve como objetivo solicitar o apoio dos representantes legislativos para a participação da associação no 4º FÓRUM DE MULHERES DO BAIXO AMAZONAS que ocorrerá nos dias 27 e 28 de março de 2025 com o Tema: MULHERES AMAZÔNIDAS NA COP30 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> UM OLHAR DIFERENCIADO PARA JUSTIÇA CLIMÁTICA. </P>\r\n<P>Durante a reunião, a presidente da associação Srª Norma Maciel, destacou a relevância do evento, que abordará temas fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. A participação da equipe de Terra Santa no fórum representa uma oportunidade única para ampliar conhecimentos, trocar experiências e trazer novas perspectivas para o município. </P>\r\n<P>O presidente da Câmara, Milenildo Freitas, juntamente com os demais vereadores, recebeu as representantes com grande receptividade e reconheceu a importância da iniciativa. Em nome da casa legislativa, Milenildo assumiu o compromisso de apoiar a associação, garantindo que a participação no fórum seja viabilizada da melhor forma possível. </P>\r\n<P>A Associação das Mulheres agradeceu o apoio dos vereadores e reforçou a importância da parceria entre a sociedade civil e o poder público para avançar nas pautas que beneficiam toda a comunidade. A equipe segue agora em preparação para o fórum, com a certeza de que a colaboração da Câmara Municipal será fundamental para o sucesso dessa missão. </P>\r\n<P>Terra Santa demonstra, mais uma vez, seu compromisso com o desenvolvimento social e a valorização das mulheres, fortalecendo a luta por uma sociedade mais justa e igualitária. </P></FONT>","Categoria":"#Mulher             ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/informa/127","Capa":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/fotos/127/Capa127.jpg"},{"Id":"126","Titulo":"REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL ANALISA PROJETOS DE LEI EM TERRA SANTA","Data":"2025-03-06","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Hoje, 6 de março de 2025, a Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final da Câmara Municipal de Terra Santa reuniu-se para analisar dois importantes projetos de lei que impactarão diretamente a administração pública e a educação no município. A reunião contou com a presença dos vereadores Valdir Matheus, Arcindo Farias e Clovis Machado, membros titulares da comissão.</P>\r\n<P>O primeiro projeto em pauta foi o Projeto de Lei nº 03/2025, que propõe a criação de cargos e a ampliação de vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Terra Santa. A proposta visa atender à crescente demanda por serviços públicos e melhorar a eficiência da gestão municipal. Durante a discussão, os vereadores destacaram a importância de garantir que a expansão da estrutura administrativa seja acompanhada de um planejamento orçamentário consistente, a fim de evitar impactos negativos nas finanças públicas. O relator do projeto, vereador Clóvis Machado, afirmou que a medida é necessária para modernizar a administração e atender às necessidades da população e também destacou a necessidade de ajustes para melhor clareza do projeto.</P>\r\n<P>O segundo projeto analisado foi o Projeto de Lei nº 04/2025, que concede reajuste no vencimento base dos profissionais do magistério da rede municipal de educação básica de Terra Santa. A proposta, datada de 26 de fevereiro de 2025, busca valorizar os educadores e garantir melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam na formação das crianças e jovens do município. O vereador Arcindo Farias, enfatizou a importância de investir na educação como forma de promover o desenvolvimento social e econômico de Terra Santa. Ele destacou que o reajuste é um reconhecimento justo ao trabalho dos professores, que desempenham um papel fundamental na sociedade.</P>\r\n<P>Durante a reunião, o vereador Valdir Matheus ressaltou a necessidade de equilíbrio entre as demandas da administração pública e as políticas de valorização dos servidores. Ele defendeu que ambos os projetos devem ser analisados com rigor, considerando seus impactos financeiros e sociais, para que possam ser implementados de forma sustentável.</P>\r\n<P>A reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças, Orçamento e Redação Final demonstra o compromisso dos parlamentares em debater propostas que visam melhorar a gestão pública e a qualidade de vida dos cidadãos de Terra Santa. A população pode acompanhar os desdobramentos desses projetos nas próximas sessões da Câmara Municipal.</P></FONT>","Categoria":"#ProjetoDeLei","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/informa/126","Capa":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/fotos/126/Capa126.jpg"},{"Id":"125","Titulo":"#PROJETO_DE_LEI | Comissão de Educação analisa reajuste salarial para professores da rede municipal de Terra Santa","Data":"2025-03-01","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Na manhã deste sábado, 01 de março, aconteceu a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desporto e Assistência Social, foi discutido o Projeto de Lei nº 004/2025, que propõe um reajuste no vencimento base dos professores do magistério da rede municipal de educação básica de Terra Santa. Projeto este que foi encaminhado pelo Executivo Municipal. Estiveram presentes os vereadores Erilson Santos, Synthya Anequino e Clovis Machado.</P>\r\n<P>O projeto, que visa conceder um ajuste salarial aos profissionais da educação, foi analisado em detalhes pelos presentes. A proposta busca valorizar os educadores, garantindo melhores condições de trabalho e alinhando-se às diretrizes legais vigentes. Após a discussão, a comissão decidiu encaminhar o projeto para apreciação e votação na próxima sessão da Câmara Municipal.</P>\r\n<P>A vereadora Synthya Anequino destacou a importância da iniciativa para a categoria dos professores, reforçando o compromisso da comissão com a qualidade da educação no município. Já o vereador Clovis Machado ressaltou a necessidade de garantir que o reajuste esteja em conformidade com as normas federais e municipais, assegurando sua viabilidade financeira.</P>\r\n<P>O vereador Erilson Santos encerrou a reunião reforçando o compromisso da comissão em priorizar pautas que beneficiem não apenas os profissionais da educação, mas toda a comunidade escolar de Terra Santa. Agora, o Projeto de Lei nº 004/2025 segue para votação em plenário, com a certeza de aprovação junto com os demais vereadores.</P></FONT>","Categoria":"#ProjetoDeLei","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/informa/125","Capa":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/fotos/125/Capa125.jpg"},{"Id":"124","Titulo":"Sessão de Abertura do 1º Período da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Terra Santa-PA.","Data":"2025-02-20","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Na quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025, a Câmara Municipal de Terra Santa realizou a solene sessão de abertura do 1º período da 9ª legislatura, marcando o início de um novo ciclo de trabalhos em prol do desenvolvimento e bem-estar da população terra-santense. O plenário da casa esteve repleto, com a presença de todos os vereadores eleitos, além de um expressivo número de cidadãos que acompanharam atentos o início dos trabalhos legislativos.</P>\r\n<P>O presidente da Câmara, em seu discurso de abertura, destacou a importância do momento histórico e reforçou o compromisso da casa com os anseios e necessidades da população. \"Hoje, damos início a mais uma legislatura, reafirmando o nosso compromisso com o povo de Terra Santa. Esta casa é, acima de tudo, a casa do povo, e é para o povo que devemos direcionar nossos esforços e nossas ações\", declarou.</P>\r\n<P>O presidente ainda ressaltou a importância do diálogo e da transparência na condução dos trabalhos legislativos, enfatizando que a Câmara estará aberta para ouvir as demandas da comunidade e trabalhar em conjunto com o Executivo municipal para garantir avanços significativos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e outros. \"Seremos incansáveis na busca por soluções que melhorem a qualidade de vida de todos os terra-santenses. Este é o nosso dever e a nossa missão\", afirmou.</P>\r\n<P>Durante a sessão, os vereadores também tiveram a oportunidade de se manifestar, expressando suas expectativas e prioridades para o mandato que se inicia. Muitos destacaram a importância da união entre os poderes Legislativo e Executivo, bem como a necessidade de fortalecer a participação popular nas decisões da casa. </P>\r\n<P>A cerimônia foi marcada por um clima de esperança e renovação, com a certeza de que a 9ª legislatura será pautada pelo trabalho sério e dedicado em benefício de Terra Santa. </P>\r\n<P>Com o início desta nova legislatura, a Câmara Municipal de Terra Santa reafirma seu papel como instrumento de transformação e desenvolvimento, sempre em sintonia com as necessidades e aspirações de sua população.</P></FONT>","Categoria":"#Sessões            ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/informa/124","Capa":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/fotos/124/Capa124.jpg"},{"Id":"123","Titulo":"Presidente da Câmara Professor Milenildo Freitas recebeu equipe do SINTEPP","Data":"2025-02-18","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Na manhã desta terça-feira, 18 de fevereiro de 2025, o Presidente da Câmara Municipal de Terra Santa Professor Milenildo </P>\r\n<P>Freitas recebeu a equipe do SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação) para uma reunião de esclarecimentos sobre as correções propostas no Projeto de Lei n° 003/2025/PMTS, que tem como objetivo \"Criar Cargos e Ampliar o Número de Vagas na Estrutura Administrativa da Prefeitura de Terra Santa\". </P>\r\n<P>O encontro teve como foco principal detalhar as alterações realizadas no projeto de lei, que visam atender às disposições da Lei Municipal n° 269/2019, especialmente no que diz respeito aos cargos de Professor Nível II e Coordenador Pedagógico. </P>\r\n<P>Durante a reunião, o Presidente da Câmara destacou a importância do diálogo com o SINTEPP para assegurar que as mudanças atendam às necessidades da educação municipal, sem prejuízo aos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras. Os representantes do sindicato tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões, reforçando o espírito de colaboração mútua entre os poderes e a sociedade civil. </P>\r\n<P>A Câmara Municipal de Terra Santa reitera seu compromisso com a transparência e o diálogo, valorizando a participação dos representantes dos trabalhadores da educação na construção de políticas públicas que beneficiem toda a comunidade escolar. </P>\r\n<P>Agradecemos ao SINTEPP pela presença e pelas contribuições, e reafirmamos nosso compromisso com a educação de qualidade e a valorização dos profissionais do setor. </P></FONT>","Categoria":"#Educação           ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/informa/123","Capa":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/fotos/123/Capa123.jpg"},{"Id":"122","Titulo":"Câmara de vereadores convida procuradora do Município para esclarecimentos sobre Projeto de Lei","Data":"2025-02-18","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara de Vereadores de Terra Santa convidou a procuradora do município, Elisângela Bentes Fernandes, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n° 003/2025/PMTS, que propõe a criação de novos cargos e a ampliação do número de vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. A convocação foi atendida e visa garantir transparência e clareza sobre as mudanças propostas, que impactarão diretamente a organização e o funcionamento do poder executivo local.</P>\r\n<P>O projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, tem como objetivo reestruturar a administração pública municipal, visando atender às demandas crescentes da população e melhorar a eficiência dos serviços prestados. A proposta inclui a criação de cargos em diversas secretarias e órgãos municipais, além da ampliação de vagas para contratações, o que pode representar um avanço na gestão pública, desde que devidamente justificado e alinhado com as necessidades reais do município.</P>\r\n<P>A presença da procuradora Elisângela Bentes Fernandes na Câmara de Vereadores é fundamental para que os parlamentares possam compreender os detalhes técnicos e jurídicos do projeto, bem como suas implicações orçamentárias e administrativas. A convocação reflete o compromisso dos vereadores em analisar minuciosamente todas as propostas que impactam o erário público e a estrutura do serviço municipal.</P>\r\n<P>A transparência no trato das questões públicas é essencial para fortalecer a confiança da população na gestão municipal. A convocação da procuradora Elisângela Bentes Fernandes demonstra o empenho da Câmara de Vereadores em garantir que todas as decisões sejam tomadas de forma responsável e alinhada com os interesses da comunidade.</P></FONT>","Categoria":"#ProjetoDeLei","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/informa/122","Capa":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/fotos/122/Capa122.jpg"},{"Id":"121","Titulo":"Sessão Extraordiária da Câmara Municipal de Terra Santa em 11 de fevereiro de 2025","Data":"2025-02-11","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Dois projetos de lei foram discutidos e votados, ambos com impactos significativos para a gestão municipal e o bem-estar dos servidores e cidadãos.</P>\r\n<P>Projeto de Lei n° 001/2025/PMTS - Reajuste Salarial para Equiparação ao Salário Mínimo Nacional.</P>\r\n<P>O primeiro item da pauta foi o Projeto de Lei n° 001/2025/PMTS, que autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais, com o objetivo de equiparar seus vencimentos ao valor do salário mínimo nacional. A proposta foi apresentada pelo Executivo municipal, que justificou a medida como necessária para garantir a dignidade e a valorização dos servidores, além de alinhar os salários municipais às diretrizes nacionais.</P>\r\n<P>Durante a discussão, os vereadores destacaram a importância de manter os salários dos servidores públicos atualizados, especialmente em um contexto de inflação e aumento do custo de vida. </P>\r\n<P>Projeto de Lei n° 002/2025/PMTS - Criação do Diário Oficial do Município de Terra Santa</P>\r\n<P>O segundo projeto em discussão foi o Projeto de Lei n° 002/2025/PMTS, que dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Terra Santa. A proposta visa estabelecer um veículo oficial para a publicação de atos normativos, editais, licitações, portarias e demais documentos de interesse público, garantindo transparência e acesso à informação para todos os cidadãos.</P>\r\n<P>Os vereadores presentes na sessão apoiaram a iniciativa, reconhecendo que a falta de um Diário Oficial dificultava o acesso às informações públicas. O dois projetos foram #APROVADOS por unanimidade. </P></FONT>","Categoria":"#Sessões            ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/informa/121","Capa":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/fotos/121/Capa121.jpg"},{"Id":"120","Titulo":"Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos","Data":"2025-01-16","Resumo":"</b></u></i>Objetivo das diretrizes: uso responsável de IA nos parlamentos<br>\r\n<br>\r\nAs diretrizes têm como principal objetivo oferecer um conjunto de orientações práticas e acessíveis para profissionais de diversos níveis hierárquicos nos parlamentos. Elas abordam temas essenciais para a implementação de IA de forma ética e segura, como a elaboração de estratégias e políticas para o uso de IA, definição de princípios éticos e gestão de riscos associados ao uso dessa tecnologia.<br>\r\n<br>\r\nPrincipais temas abordados nas diretrizes<br>\r\n<br>\r\nEntre os tópicos destacados no guia estão:<br>\r\n<br>\r\nEstratégia e política para o uso de IA: Como criar um plano estratégico eficaz para integrar IA nas atividades parlamentares.<br>\r\n<br>\r\nPrincípios éticos: A definição de normas éticas claras para garantir o uso justo e transparente da IA.<br>\r\nGestão de projetos com IA: Como gerenciar projetos que envolvem a implementação de soluções baseadas em IA, desde o planejamento até a execução.<br>\r\n<br>\r\nGestão de riscos e governança de dados: Como mitigar riscos e garantir a proteção dos dados sensíveis.<br>\r\nFluência em dados e IA: A importância de capacitar os profissionais do parlamento para uma compreensão adequada das tecnologias envolvidas.<br>\r\n<br>\r\nSegurança e desenvolvimento de sistemas de IA: A gestão da segurança em sistemas de IA e as melhores práticas para o desenvolvimento e manutenção desses sistemas.<br>\r\n<br>\r\nIniciativa de transformação digital nas Casas Legislativas<br>\r\n<br>\r\nAs diretrizes são uma importante contribuição para a transformação digital nos parlamentos, com o objetivo de integrar a Inteligência Artificial de forma segura e eficaz nas práticas legislativas. O trabalho resultou de uma colaboração entre diversos parlamentos ao redor do mundo e foi iniciado em um encontro presencial realizado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado.<br>\r\n<br>\r\nO lançamento dessas diretrizes reforça o compromisso da Câmara dos Deputados e da União <br>\r\n<br>\r\nInterparlamentar em promover uma transformação digital nos parlamentos ao redor do mundo. <br>\r\n<br>\r\nAo adotar a Inteligência Artificial de maneira ética e estratégica, as casas legislativas estarão mais preparadas para enfrentar os desafios do futuro, garantindo maior transparência e eficiência nos processos legislativos.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/informa/120","Capa":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/fotos/120/Capa120.png"},{"Id":"119","Titulo":"Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”\r\n","Data":"2025-01-10","Resumo":"</b></u></i>O livro oferece uma análise profunda sobre a influência do esporte na inclusão social, os desafios do alto rendimento e a formulação de políticas públicas voltadas para o setor esportivo no Brasil.<br>\r\n<br>\r\nDestaques do livro: o papel do esporte na sociedade e na educação<br>\r\n<br>\r\nEntre os principais temas abordados, a obra destaca como o esporte pode ser um poderoso agente de inclusão social, especialmente ao promover a integração de grupos marginalizados e incentivar a igualdade de oportunidades. O livro também explora a importância do esporte na educação, enfatizando como práticas esportivas podem ser ferramentas valiosas para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais em jovens.<br>\r\n<br>\r\nPolíticas públicas para o esporte: autonomia e uso de espaços públicos<br>\r\n<br>\r\nOutro ponto fundamental abordado no livro são as políticas públicas para o setor esportivo. O conteúdo discute a autonomia das organizações esportivas, a importância de políticas públicas eficientes para o desenvolvimento do esporte no país e o uso de espaços públicos como locais de convivência e lazer para a população em geral. A obra propõe soluções para melhorar a infraestrutura esportiva e garantir que mais pessoas possam ter acesso a atividades físicas de qualidade.<br>\r\n<br>\r\nO livro contribui para o debate sobre como o esporte pode ser um vetor de transformação social, uma ferramenta educacional e um elemento fundamental para a construção de um país mais justo e inclusivo.<br>\r\n<br>\r\nAcesse o link abaixo e baixe gratuitamente o e-book. <br>\r\n<iframe style=\"width: 100%; height: 600px; \" src='https://livraria.camara.leg.br/produto/esporte-e-conhecimento-vii-concurso-de-artigos-'></iframe><br>\r\n","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/informa/119","Capa":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/fotos/119/Capa119.png"}]