[{"Id":"726","Numero":"0054","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-05-27","Ementa":"Venho, respeitosamente, apresentar a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Terra Santa-PA, a criação e implantação do Projeto “CÂMARA ITINERANTE”, com o objetivo de aproximar ainda mais o Poder Legislativo da população, por meio da realização de sessões ordinárias, audiências públicas, reuniões temáticas e outras atividades legislativas nas comunidades rurais,em área de planalto e varzéa, deste Município.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/materias/726","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/requerimentos/726/Arquivo_0054_2025_0000001.pdf"},{"Id":"725","Numero":"0053","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-05-27","Ementa":"A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a “revitalização geral e implantação de lâmpadas de led, na praça de Santa Isabel, no bairro Centro, neste Município.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/materias/725","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/requerimentos/725/Arquivo_0053_2025_0000001.pdf"},{"Id":"724","Numero":"0052","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-05-27","Ementa":"O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a construção de um cais de arrimo com proteção e aterramento na rua Cândido Machado e revitalização da mesma, no perímetro da Tv. Nossa Sra. de Fátima até a Tv. São Francisco, neste Município.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/materias/724","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/requerimentos/724/Arquivo_0052_2025_0000001.pdf"},{"Id":"723","Numero":"0051","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-05-27","Ementa":"O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize, UMA RAMPA DE ACESSO NO PORTO NO FINAL DA RUA SENADOR NILO COELHO, deste Município.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/materias/723","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/requerimentos/723/Arquivo_0051_2025_0000001.pdf"},{"Id":"722","Numero":"0050","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-05-26","Ementa":"O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de reforma, ampliação e construção do Departamento do Cadastro Único na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social – SEMAPS.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/materias/722","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/requerimentos/722/Arquivo_0050_2025_0000001.pdf"},{"Id":"721","Numero":"0049","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-05-20","Ementa":"O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie o aterro sanitário no terreno adquirido pela antiga gestão, localizado na Comunidade do Nascimento, zona rural deste Município.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/materias/721","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/requerimentos/721/Arquivo_0049_2025_0000001.pdf"},{"Id":"718","Numero":"0012","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-05-16","Ementa":"Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária do Município de Terra Santa e dá outras providências.","Autor":"Edson Siqueira da Fonseca","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/materias/718","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/requerimentos/718/Arquivo_0012_2025_0000001.pdf"},{"Id":"717","Numero":"0011","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-05-16","Ementa":"Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.","Autor":"Edson Siqueira da Fonseca","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/materias/717","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/requerimentos/717/Arquivo_0011_2025_0000001.pdf"},{"Id":"720","Numero":"0048","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-05-14","Ementa":"O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA, após ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a construção parques infantis nas escolas de Educação Infantil: Paraíso da Criança, Nova Vida e Juliene Cavalcante Ferreira, neste Município de Terra Santa.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/materias/720","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/requerimentos/720/Arquivo_0048_2025_0000001.pdf"},{"Id":"719","Numero":"0047","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-05-14","Ementa":"A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a “A reforma da Escola Municipal Raimunda da Costa Bentes”.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/materias/719","LinkArquivo":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/requerimentos/719/Arquivo_0047_2025_0000001.pdf"}]