Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
726,0054,2025,INDICAÇÃO,2025-05-27,"Venho, respeitosamente, apresentar a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Terra Santa-PA, a criação e implantação do Projeto “CÂMARA ITINERANTE”, com o objetivo de aproximar ainda mais o Poder Legislativo da população, por meio da realização de sessões ordinárias, audiências públicas, reuniões temáticas e outras atividades legislativas nas comunidades rurais,em área de planalto e varzéa, deste Município.","2/3 dos Vereadores da Câmara"
725,0053,2025,INDICAÇÃO,2025-05-27,"A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a “revitalização geral e implantação de lâmpadas de led, na praça de Santa Isabel, no bairro Centro, neste Município.","2/3 dos Vereadores da Câmara"
724,0052,2025,INDICAÇÃO,2025-05-27,"O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a construção de um cais de arrimo com proteção e aterramento na rua Cândido Machado e revitalização da mesma, no perímetro da Tv. Nossa Sra. de Fátima até a Tv. São Francisco, neste Município.","2/3 dos Vereadores da Câmara"
723,0051,2025,INDICAÇÃO,2025-05-27,"O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal viabilize, UMA RAMPA DE ACESSO NO PORTO NO FINAL DA RUA SENADOR NILO COELHO, deste Município.","2/3 dos Vereadores da Câmara"
722,0050,2025,INDICAÇÃO,2025-05-26,"O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de reforma, ampliação e construção do Departamento do Cadastro Único na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social – SEMAPS.","2/3 dos Vereadores da Câmara"
721,0049,2025,INDICAÇÃO,2025-05-20,"O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal providencie o aterro sanitário no terreno adquirido pela antiga gestão, localizado na Comunidade do Nascimento, zona rural deste Município.","2/3 dos Vereadores da Câmara"
718,0012,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-05-16,"Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária do Município de Terra Santa e dá outras providências.","Edson Siqueira da Fonseca"
717,0011,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-05-16,"Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.","Edson Siqueira da Fonseca"
720,0048,2025,INDICAÇÃO,2025-05-14,"O Vereador que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA, após ouvir o Douto Plenário desta Casa Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilize a construção parques infantis nas escolas de Educação Infantil: Paraíso da Criança, Nova Vida e Juliene Cavalcante Ferreira, neste Município de Terra Santa.","2/3 dos Vereadores da Câmara"
719,0047,2025,INDICAÇÃO,2025-05-14,"A Vereadora que esta subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Legislativa, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a “A reforma da Escola Municipal Raimunda da Costa Bentes”.","2/3 dos Vereadores da Câmara"