[{"Id":"994","Numero":"394","Data":"2025-12-30","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/leis/994"},{"Id":"988","Numero":"393","Data":"2025-12-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS DA CIDADE DE TERRA SANTA - PA E NAS MARGENS DO LAGO DO ALGODOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/leis/988"},{"Id":"987","Numero":"392","Data":"2025-12-01","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO, BEM IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO CRIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/leis/987"},{"Id":"986","Numero":"391","Data":"2025-12-01","Descricao":"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 320/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/leis/986"},{"Id":"985","Numero":"390","Data":"2025-12-01","Descricao":"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 330/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, EXCETO OS DE CARREIRAS ESPECÍFICAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/leis/985"},{"Id":"984","Numero":"389","Data":"2025-12-01","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 089/1999, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES MUNICIPAIS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/leis/984"},{"Id":"983","Numero":"388","Data":"2025-11-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS E INFRAESTRUTURA DE ACESSO À INTERNET NAS ESCOLAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO INTERIOR, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, PARÁ, PARA ASSEGURAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/leis/983"},{"Id":"982","Numero":"387","Data":"2025-10-31","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TERRA SANTA – SINPRORTS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 422.730,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/leis/982"},{"Id":"981","Numero":"386","Data":"2025-10-30","Descricao":"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/leis/981"},{"Id":"932","Numero":"385","Data":"2025-10-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraterrasanta.pa.gov.br/leis/932"}]